Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Mandado de Segurança

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Ação de indenização por danos morais

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.